O Apartheid Eletrônico na Cisjordânia

Por Ricardo Rabelo

Em 2022 o New York Times se propôs a fazer mais uma peça jornalística
da campanha imperialista contra a China. Tratava do aumento da vigilância
chinesa sobre seus cidadãos. A matéria foi publicada em 21 de junho de 2022
sob o nome de “O estado de vigilância da China está crescendo. Esses
documentos revelam como.” Ela foi redigida por Muyi Xiao, Paul Mozur,
Isabelle Qian e Alexander Cardia•
Na verdade é uma matéria em formato vídeo que tenta mostrar como
este suposto “estado de vigilância” da China está crescendo. Com base na
análise, segundo o jornal, de mais de 100.000 documentos de licitação do
governo descobriu-se que a ambição da China de coletar dados digitais e
biológicos de seus cidadãos é mais expansiva e invasiva do que se sabia
anteriormente.
Na verdade, bastou traduzir os documentos apresentados na tela em
mandarim pelo jornal para se verificar que eram documentos que discutiam o
aspecto técnico da velocidade de rede necessária para processar as imagens
ou a necessidade da segurança pública de evitar roubos e assassinatos. As
câmeras mostradas repetidamente no vídeo são prosaicas câmeras de
vigilância policial que estão presentes, talvez em maior número, em qualquer
grande capital ocidental. Num país como a China, de bilhões de habitantes, é
somente mesmo com uma vigilância com base em reconhecimento facial para
se localizar e eventualmente prender criminosos. Para o New York times isso
era uma prova cabal do “totalitarismo digital” sendo implantado para controlar a
vida do cidadão chinês comum.
Recentemente, em 8 de Maio, o site de jornalismo investigativo Mint
Press divulgou uma matéria denunciando o “apartheid” eletrônico que vigora
em Israel contra os palestinos, em especial na Cisjordânia, na chamada
“cidade inteligente” de Hebron. Na maior cidade da Cisjordânia existe um
macabro sistema de vigilância que ultrapassa em muito o sistema chinês , e ele
não é voltado para se combater os criminosos, mas os cidadãos palestinos que
a habitam. Este sistema cobre a cidade em uma rede de câmeras, sensores e
até armas automatizadas, rastreando todos os movimentos do inimigo
permanente e perigoso, poisos palestinos consideram os israelenses
invasores.
Na verdade a cidade se tornou um laboratório de Israel para teste de sua
sofisticada tecnologia de vigilância. A área que é chamada de al-Khalil pelos
palestinos, e é onde funciona o sistema de vigilância “Wolf Pack”. Este sistema
recolhe grandes quantidades de dados detalhados sobre os palestinos, tanto
em termos de escaneamento facial, como de um registro completo dos

movimentos que cada cidadão faz na cidade, o que é possibilitado pelo sistema
de controle físico existente, algo que inexiste em qualquer lugar na China e que
assume ares do Grande Irmão Orweliano, tornado a vida do palestino uma
tortura psicológica permanente, onde a idéia de privacidade é algo totalmente
inexistente.
Como mostra a reportagem do Mint Press, câmeras de escaneamento
facial, conhecidas como Lobo Vermelho, percorrem todas as ruas, sendo que
suas objetivas capturam e registram os rostos de cada transeunte. As imagens
capturadas alimentam o enorme Banco de Dados Wolf Pack Database de
Israel, onde todas as informações coletadas são facilmente acessíveis para os
militares israelenses através de um aplicativo móvel, fazendo com que
qualquer indivíduo seja rastreado e monitorado 24 h por dia.
A Amnistia Internacional em 2 de maio de 2023, divulgou extenso
relatório em que denuncia e condena este sistema opressivo, caracterizando-o
como “apartheid automatizado”. De acordo com o relatório, ele expande as
sistemáticas ações de Israel violência contra os palestinos, fazendo com que
sejam discriminados e segregados não só nas relações sociais e política
cotidianas, mas se tornado verdadeiras cobaias de um sistema que não é
utilizado quando se trata de cidadãos judeus.
O relatório aponta a existência de “um histórico de atos discriminatórios
e desumanos que mantêm um sistema de apartheid”. As autoridades israelitas
podem usar software de reconhecimento facial – em particular nos postos de
controle – para consolidar as práticas existentes de policiamento
discriminatório, segregação e restrição da liberdade de movimento, violando os
direitos básicos dos palestinos”, conclui o relatório.
Conforme mostra o relatório da Amnistia Internacional, o uso desta
tecnologia é muito eficaz, pois se vincula ao regime de apartheid existente em
Hebron. A cidade foi dividida em duas zonas, H1 e H2. Esses dois setores de
Hebron são separados por um posto de controle militarizado que permite a
manutenção e expansão de um assentamento israelense ilegal, ou seja, onde
as terras palestinas são roubadas permanentemente de seus donos, bem no
centro do bairro de Tel Rumeida, com vista para o mercado da cidade
palestina.
Foi nesse bairro que se originou o movimento “Juventude contra os
Assentamentos”, que conseguiu recuperar um edifício ocupado através de uma
ação direta e de uma campanha política. Tel Rumeida foi invadido por mais de
700 colonos israelitas, fortemente armados e protegidos pelos militares. A rua
principal, popularmente conhecida como Rua Shuhada, foi rebatizada de “Rua
Chicago” pelos ocupantes israelenses como forma de eliminar a herança
palestina.

O relatório prossegue, mostrando que Israel não só ocupou e dividiu o
bairro, cedendo-o para os colonos israelitas, como faz constantemente
mudanças para ampliar a “colonização”, ou seja o roubo das terras palestinas,
usando de violência para expulsar os palestinos, tornando os colonos israelitas
os únicos controladores do território. Trata-se de uma estratégia de Israel para
a construção de um Estado de Israel puramente judeu, possibilitando ampliar
e vincular o bairro a outros assentamentos judeus da região.
De acordo com o relatório da Amnistia Internacional, Hebron sofreu uma
série de ataques violentos de colonos contra palestinos, principalmente após a
iniciativa de Hamas contra o domínio Judeu em Outubro de 2023.Os
chamados colonos são na verdade bandos de criminosos armados que são
escoltados e protegidos por soldados israelitas. Os palestinos cercam suas
casas de arame farpado buscando protegê-las de ataques e assédio de
colonos israelenses.
O relatório prossegue mostrando que uma potente arma automática,
controlada por inteligência artificial foi instalada por Israel em 2022 no alto de
um posto de controle na rua Shuhada, possibilitando visualizar o mercado de
Hebron, onde milhares de palestinos circulam todos os dias. Frequentemente o
atirador inteligente de IA é usado como uma instrumento de dispersão, quando
os palestinos ensaiam algum protesto ou manifestação. Isto faz com que os
moradores fiquem permanentemente aterrorizados com a possibilidade da
arma começar a atirar e acertar as pessoas.
Ainda de acordo com o relatório da Amnistia Internacional, este
“apartheid automatizado” apenas estabelece ainda mais a segregação e
expande o sistema de apartheid de Israel e a limpeza étnica dos palestinos. O
sistema de vigilância biométrica classifica as unidades militares pelo número de
imagens capturadas e incentiva-a manter os palestinos sob constante
observação Na cidade de Hebron e em Jerusalém Oriental, os direitos dos
palestinos são violados através de uma série de medidas legais e militares que
ajudam a manter o sistema de apartheid de “Israel” sobre os palestinos.
O relatório prossegue mostrando que as autoridades israelitas
impuseram um sistema de cercamento desde meados da década de 1990,
sujeitando milhares de palestinos que vivem na Cisjordânia incluindo Jerusalém
Oriental e a Faixa de Gaza a restrições rigorosas à circulação com base no
estatuto legal e de residência. Desde o início da segunda intifada, dos
palestinos contra Israel em 2000, o sistema de cercamento foi reforçado por
una rede de centenas de postos de controle militares israelitas, além de
bloqueios de estradas e dos 700 quilômetros da cerca/muro, que Israel ainda
estende dentro e ao redor da Cisjordânia, principalmente dentro dos TPO,
isolando as comunidades palestinas dentro de zonas militares. Os palestinos

nestas zonas devem obter múltiplas autorizações especiais sempre que entram
ou saem das suas casas ou terras.
Os funcionários dos postos de controle não só controlam todos os
pontos de entrada e saída nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) mas
também administram um sistema de verificações arbitrárias e restrições ao
acesso a direitos e serviços, afetando exclusivamente os palestinos. Entre
outras coisas, estas restrições arbitrarias à liberdade de circulação reduzem a
capacidade dos palestinos de ter acesso serviços de saúde, emprego e
educação, bem como à sua capacidade de exercer o seu direito a liberdade de
reunião pacífica.
O relatório da Amnistia Internacional mostra que a vigilância constante
que os palestinos enfrentam significa que não só vivem num estado de
insegurança, mas também correm o risco de prisão, interrogatório e detenção
arbitrários. Também em Jerusalém Oriental, a polícia israelita expandiu o seu
sistema de vigilância a toda a cidade, através da Cidade Velha. Ali, uma rede
cada vez maior de câmaras suporta um vasto sistema de reconhecimento facial
conhecido como Mabat 2000. O sistema permite às autoridades israelitas
identificar os manifestantes e manter os palestinianos sob observação
constante, mesmo durante as suas atividades diárias normais. Tais sistemas
expandiram-se juntamente com os colonatos israelitas ilegais, que invadiram
bairros palestinos na Cidade Velha e outras áreas ocupadas em Jerusalém
Oriental.
Como os postos de controle controlam a capacidade dos palestinos em
H2 a área de Hebron, sob o domínio militar da Administração Civil Israelense, –
de viajarem para fora de suas casas, Israel e capaz de conter os palestinos
geograficamente, utilizando a dominação através da força militar e de
ferramentas de vigilância como o Lobo Vermelho e o Lobo Azul para dissuadir
a resistência. A
resistência das comunidades à expansão dos colonatos e à demolição de suas
casas, a sua participação em protestos, por sua vez, leva a se tornarem alvos
do sistema de vigilância.
A Amnistia Internacional denuncia que a vigilância automatizada não têm
absolutamente nenhuma base razoável em segurança e é claramente moldada
pela intenção de oprimir e dominar. Isto se revela no tratamento diferenciado
nos territórios ocupados, no apoio à colonização de judeus israelitas nos TPO,
a designação de zonas militares fechadas e a imposição de certas restrições à
circulação, tais como proibições de viagens. Examinadas no contexto de
discriminação e opressão sistemáticas, e à luz das violações em massa dos
direitos humanos que estas políticas implicaram, torna-se claro que
considerações genuínas de segurança, incluindo no contexto da implantação
do reconhecimento

facial, não são a força motriz por trás essas medidas.
O relatório desenvolve a conclusão da Amnistia Internacional de que o
tratamento dado por Israel aos palestinos, cujos direitos controla, equivale ao
apartheid. Examina especificamente o uso que Israel faz da vigilância, incluindo
a tecnologia de reconhecimento facial, como uma ferramenta com a qual Israel
impõe e mantém o seu sistema de opressão e domínio sobre os
palestinos nos TPO. O relatório centra-se principalmente no seu impacto nos
direitos dos palestinos à privacidade e à liberdade de circulação, e na forma
como esses direitos são severamente restringidos por um conjunto de leis,
políticas e práticas israelitas excludentes e discriminatórias.
O relatório da Amnistia Internacional faz as seguintes recomendações
para acabar com este sistema abusivo:
•O estado de Israel deve cessar imediatamente a implantação do
reconhecimento facial tecnologias para a identificação de palestinos nos TPO,
inclusive em postos de controle, devido à sua natureza inerentemente
discriminatória. Israel deve pôr fim ao regime de cercamentos na sua forma
atual, bem como a outras restrições arbitrárias à liberdade de circulação de
pessoas e mercadorias, que resultam em a punição coletiva dos palestinos.
• As empresas deveriam parar de fornecer tecnologias que possam ser usadas
pelo Estado israelense para implementar um sistema de apartheid contra os
palestinos nos TPO e cometer crimes contra a humanidade e crimes de
guerra, incluindo a manutenção de colonatos ilegais.
• A Assembleia Geral das Nações Unidas deveria aprovar uma resolução
apelando à proibição das tecnologias de reconhecimento facial que são
utilizadas para vigilância em massa e vigilância seletiva discriminatória.
O relatório da Amnistia Internacional mostra que, ao contrário do sistema
chinês, voltado para segurança pública, o sistema israelense obedece à política
imperialista de apartheid e limpeza étnica dos palestinos, tendo que ser
totalmente destruído para possibilitar a vida da população dentro dos marcos
estabelecidos pelas declarações universais de direitos humanos.