A evolução da situação na Venezuela

Publicado em 01/08/2024

Por Ricardo Rabelo

No dia 1º de Agosto, o governo do Brasil, juntamente com o do  México e o da Colômbia, se pronunciaram  sobre as eleições venezuelanas. Maduro foi eleito no último domingo (28) com 51% dos votos. No entanto, o imperialismo iniciou uma campanha golpista enorme para derrubar o presidente reeleito.

Na América Latina, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Honduras se pronunciaram contra o golpe. A posição do governo brasileiro  favoreceu a direita golpista e o imperialismo. No dia 31 de Julho o presidente do México declarava que nenhum país tinha o direito de se intrometer em assuntos internos da Venezuela. O presidente da  Colômbia, Gustavo Petro, pediu em 31 de Julho uma contagem de votos transparente manifestando  “sérias dúvidas” sobre a reeleição do chavista. Lula anunciou que ia conversar com os dois para tirarem uma posição conjunta. Ao contrário do que afirmam os analistas, Lula está tendo um papel decisivo nesta crise para solapar o regime chavista e derrubar Maduro. Isto está explícito na nota abaixo. 

Íntegra da Nota

“Os governos do Brasil, Colômbia e México felicitamos e expressamos nossa solidariedade com o povo venezuelano, que compareceu massivamente às urnas em 28 de julho para definir seu próprio futuro. Acompanhamos com muita atenção o processo de escrutínio dos votos e fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação. As controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados.Nesse contexto, fazemos um chamado aos atores políticos e sociais a exercerem a máxima cautela e contenção em suas manifestações e eventos públicos, a fim de evitar uma escalada de episódios violentos.Manter a paz social e proteger vidas humanas devem ser as preocupações prioritárias neste momento. Que esta seja uma oportunidade para expressar, novamente, nosso absoluto respeito pela soberania da vontade do povo da Venezuela. Reiteramos nossa disposição para apoiar os esforços de diálogo e busca de acordos que beneficiem o povo venezuelano.”

A nota claramente intervém no processo eleitoral venezuelano apoiando a tese da oposição de extrema direita de que é preciso a divulgação dos dados eleitorais desagregados por mesa de votação para que o resultado divulgado pelo Conselho Nacional eleitoral seja aceito. 

Maduro convoca o Superior Tribunal de Justiça para julgar a questão eleitoral

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu em 31 de Julho que a Justiça venezuelana resolva a questão das atas eleitorais. O sistema eleitoral do país ainda não divulgou o resultado segmentado das mesas eleitorais da Venezuela por que ele foi vítima de um suspeito ataque cibernético, que provavelmente foi feito pela oposição. Por isso,  Maduro solicitou que o  “ataque hacker” seja investigado.

Na verdade,   CNE tem legalmente um prazo de 30 dias para publicar o resultado completo das eleições no Diário Oficial. As atas, no entanto, não são publicadas.Elas foram distribuídas para cada fiscal de partido no dia da votação. Isso mostra que a alegação da oposição é falsa.  Maduro participou de uma entrevista coletiva no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O presidente afirmou que “a Constituição é a garantia da paz” e que a Corte é responsável por resolver qualquer questão eleitoral. 

Outro assunto que também vai ser julgado pelo Tribunal é a responsabilidade pelos atos violentos de vandalismo promovidos pela oposição a partir do dia 29/07. Os atos começaram na segunda-feira (29), no dia seguinte às eleições.  As ações de quadrilhas de delinquentes foram extremamente violentas, já que estes grupos ostentavam armas de fogo.  Isso já havia acontecido com as chamadas guarimbas em 2013 e 2017. Os delinquentes bloquearam as ruas e atacavam principalmente os chavistas, sendo que alguns deles foram queimados vivos. Dessa vez não houve bloqueio de ruas, com os atacantes da extrema direita destruindo  prédios públicos, derrubando estátuas e  incendiando sedes de partidos e organizações dos trabalhadores.

Durante a entrevista, Madurodenunciou que há  uma “campanha mundial para justificar um  Golpe de Estado e a violência criminosa”. De acordo com ele, da mesma forma que a fraude envolvendo Guaidó foi comprovada, a Justiça também demonstrará o caráter criminoso de Edmundo González Urrutia. No dia da eleição, a criminosa e traidora da pátria María Corina Machado espalhou mentiras absurdas sobre as eleições afirmando  que o candidato do seu partido recebeu 6.275.182 de votos contra 2.759.256 de Maduro. Objetivo de Corina é provocar um golpe de Estado. Ela já fez um apelo às forças armadas nesse sentido. Espera também que os EUA invada a Venezuela e estabeleça uma ditadura de caráter anti -povo e anti-nação. Ela afirmou não vai reconhecer a contagem oficial do CNE.

Maduro    afirmou que os responsáveis por contestar o pleito e incentivar a violência têm que ser presos. “Essas pessoas têm que estar atrás das grades, não pode haver um novo Leopoldo Lopez, um novo Guaidó. Não é paz para o chavismo, mas para toda a população. O que deve passar com Urrutía (candidato formal da oposição)  e Machado( assumiu a campanha presidencial como se fosse a candidata, desrespeitando a lei que a tornou inelegível)  eu te diria, como chefe de Estado, que haja Justiça, que eles deveriam em vez de esconder-se, apresentar-se à procuradoria e dar a cara”, disse. 

A entrevista de Maduro foi dada logo depois de ele apresentar um recurso de amparo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A medida é uma ferramenta para pedir à Justiça o cumprimento da Constituição em determinada situação. Ou seja, é um instrumento para questionar ações ou omissões de qualquer um dos Poderes. Neste caso, o pedido é para que a Câmara  Eleitoral da Corte investigue os ataques “o mais rápido possível”. 

Ainda nesta quarta, Maduro disse que o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) vai divulgar 100% das atas eleitorais recolhidas pelos seus fiscais em breve e pediu calma para esperar a auditoria dos resultados. Ele se colocou à disposição para prestar depoimento à Justiça venezuelana e, se preciso, ser investigado sobre o procedimento eleitoral. Cada partido pode ter um fiscal em cada uma das cerca de 30 mil mesas eleitorais para conferir as atas de votação daquela mesa. Ele fica com uma cópia da ata eleitoral e pode levar ao partido. Essa tem sido uma das acusações da oposição, afirmando que tem suas atas eleitorais, mas as divulgou em um site hospedado nos Estados Unidos e que exige uma identificação que apenas os venezuelanos tem para obter os resultados.